Segunda-feira, 3 de setembro de 2001.

Desde Setembro do ano passado, poucos temas se tornaram tão presentes na mídia do que o referente aos medicamentos genéricos. De fato, sua importância para a população justifica toda a atenção que a ele tem sido concedida.

O fato é que a alta complexidade do assunto, somada a certos desacertos dos reguladores não facilita um entendimento correto da questão. Alguns pontos devem ser previamente esclarecidos e o faremos procurando responder as questões mais comuns que aparecem:

1 - A lei de genéricos é ruim ? O projeto de medicamentos genéricos, no Brasil, é distinto da Europa e América do Norte porque nesses locais não existe medicamento similar, só existem os de marca ou referência e os genéricos. A lei dos genéricos, no Brasil, copia a lei americana, mas esquece de tratar dos similares, isso explica boa parte da confusão.

2 - Qual a diferença entre similar e genérico ? Os produtos similares, são aqueles que foram copiados pelas empresas nacionais no tempo que o Brasil não possuía lei de patentes.

Agora não é mais possível copiar os produtos novos desenvolvidos pelas companhias multinacionais, pois o Brasil tem uma lei de patentes que protege quem pesquisou a nova droga. Assim, ao longo do tempo o produto similar deve desaparecer. O genérico é a única forma de copiar um produto já existente, desde que sua patente já esteja expirada. O produto genérico têm bioequivalência e biodisponibilidade garantidas, já o similar não as possui pois isso não era exigido na época.

3 - Qual é melhor, o genérico ou o similar ? O genérico passa por testes mais rigorosos antes de ser aprovado, já o similar está mais associado à qualidade da empresa que o fabrica. Se a empresa é séria e possui qualidade no que faz, o mais provável é que o produto também seja bom.

4 - Não se acha o genérico nas farmácias. Há boicote ? Dos milhares de medicamentos de referência existentes, apenas pouco mais de uma centena já está disponível como genérico, então não se trata de boicote, mas sim de disponibilidade. Com o passar do tempo quase todos os medicamentos estarão disponíveis na forma genérica.

5 - As grandes multinacionais não lançam genéricos. Porque ? Na Europa e nos USA, os maiores fabricantes de genéricos não são as grandes empresas dos produtos de marca, as que pesquisam novas drogas. O motivo, talvez, seja o fato de que para lançar genéricos não o fariam a partir de suas próprias drogas, já que as canibalizariam, mas sim das drogas pesquisadas pelos concorrentes o que fere seu código de conduta. Assim o mais provável é que, a princípio, não entrem realmente no mercado de genéricos, pelo menos em seus países de origem. No Brasil algumas grandes multinacionais já lançaram suas linhas de medicamentos genéricos e outras estão com planos em andamento.

6 - Os médicos resistem aos genéricos ? Não se constata tal resistência. O médico dá a última palavra sobre o que receitar a seu paciente, mas pelo avanço dos genéricos o que se vê é que, nas circunstâncias que julga conveniente, o médico tem receitado o genérico.

7 - O preço do medicamento realmente caiu ? O preço médio das classes terapêuticas já existentes na forma genérica, inegavelmente caiu. Isso é um benefício enorme para a população.

8 - O que o paciente deve fazer para exigir o genérico ? Deve conversar com seu médico em primeiro lugar, informar-se se o medicamento prescrito já existe na forma genérica e, se tiver dificuldade para encontrá-lo no varejo, acessar o sistema de informação público ou o serviço ao consumidor das empresas fabricantes.

Esclarecidos esses pontos, queremos destacar que o advento dos genéricos no Brasil é um passo importante para facilitar o acesso da população ao medicamento, pois as reduções de custo são inegáveis. Passos adicionais precisam ser dados, como, por exemplo, a inclusão do medicamento na cobertura dos planos de saúde e o credenciamento de um maior número de centros especializados nos exames de bioequivalência e biodisponibilidade, que acelerariam o processo.